Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Estupro de Vulnerável

Penal. Processual Penal.

Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente

O entendimento é da 3ª seção.

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

Contrato de trabalho. Condenação criminal do empregado. Dispensa por justa causa.

Prescrição.

Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.

Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso

Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa

Penal e processual penal. Apelação criminal. Descaminho.

Sentença condenatória.

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC